STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Ação declaratória c/c restituição de indébito. Tarifa de energia elétrica. Juros moratórios. Percentual de incidência. Fato gerador continuado.

Senadores apóiam criação da CPI

Homicídio qualificado. Decisão contrária à prova dos autos. Inexistência. Fixação. Regime inicialmente fechado.

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Comissão aprova LDO para 2008

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Falsificação de documento público para a prática de estelionato. Princípio da consunção. Possibilidade de substituição da pena.

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos